Lei de Responsabilidade Administrativa

9 Novembro, 2009
Lei veda a interrupção de programas, projetos ou ações administrativas cuja implementação esteja em curso por ocasião de mudança de gestão ou de comando.

Dep. Est. Bruno covas

De autoria do Deputado Estadual Bruno Covas (PSDB), o projeto de Lei 544, de 2009, dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal.

A descontinuidade administrativa, em todos os níveis da gestão direta e indireta, é a grande responsável pelo comprometimento da eficácia e eficiência da ação administrativa pública. Essa descontinuidade é visível e indiscutível quando se observam as ações implantadas em gestões anteriores, nos últimos 20 anos principalmente, muitas delas sem implementação realizada até hoje.

Se promulgada a nova Lei visa diminuir o desperdício de recursos públicos e tornar as administrações mais eficientes além de coibir a apropriação de planos, programas e projetos executados por uma administração.

Conheça detalhes da Lei 544

Fonte: Dep. Bruno Covas atuação parlamentar

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Governo do PT quer acabar com os genéricos

7 Novembro, 2009
Governo Lula quer acabar com uma grande conquista dos brasileiros: O Genéricos

PT atenta contra grande conquista brasileira

Parecer da AGU contra ANVISA vai prejudicar população brasileira duplamente

Parecer dado pela Advocacia-Geral da União (AGU), à época comandada por José Antônio Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que retira da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a atribuição de aprovar previamente as concessões de patentes de medicamentos vai prejudicar duplamente a população do Brasil, denunciam parlamentares do PSDB.

O parecer foi dado pela AGU no âmbito de um conflito de atribuições entre a ANVISA e o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A AGU foi consultada pela Justiça Federal onde tramita processo em que se discute a legalidade da atuação da Agência na concessão de patentes.
Sem a participação da agência no processo de concessão, os consumidores não terão mais a segurança de que o medicamento que chegará às farmácias não vai fazer mal à saúde de quem for usá-lo, alerta o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.
O governo, além disso, ao facilitar a emissão de novos registros a cargo do INPI, sem anuência prévia da ANVISA, vai provocar o aumento de novas patentes. Quanto mais patentes emitidas, menor a possibilidade de surgirem novos medicamentos genéricos.

Cabe à ANVISA observar se o remédio está dentro dos padrões de segurança sanitária e se ele é mesmo uma inovação medicamentosa ou se é uma versão de algo já existente.
Segundo o deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), o parecer prejudica a população ao provocar queda do número de medicamentos genéricos, mais baratos no mercado, e remover a garantia de que novos remédios são seguros para consumo.
O governo Lula, agora através da AGU, quer enfraquecer a política de saúde ousada e inovadora aplicada no país nos governos de Fernando Henrique Cardoso, lamenta o deputado.

A gestão do PSDB na Saúde foi marcada pela quebra de patentes dos remédios da Aids e do advento dos medicamentos genéricos. Podemos estar vendo agora ao início do desmonte dessas conquistas, afirmou.

Para o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), o boicote aos genéricos pelo governo Lula não é novidade. A decisão de enfraquecer a Anvisa faz parte da prática do governo do PT de não reconhecer as políticas bem-sucedidas herdadas de governos anteriores, afirmou o deputado capixaba.
Vellozo Lucas lembra que com a entrada em vigor no país a lei dos medicamentos genéricos, ampliou-se o acesso da população a tratamentos de saúde. Uma década depois, os bons resultados são evidentes: de cada cinco medicamentos comercializados, um é genérico, aponta o parlamentar tucano.

Fonte: Agência Tucana

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3º Encontro do PSY em Jandira

5 Novembro, 2009

Acontece no próximo sábado em Jandira o 3º Encontro do PSY.

Local: Cidade da Criança (Tablado) Hora: A partir das 11 da manhã.

Mega Fusion PSY

Banda Hipnosy diz em blog que estará presente ao evento. [Leia+]

Saiba o que é PSY a música eletrônica desenvolvida no final dos anos 80.

Fonte: Organizadores

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Governo petista de Carapicuiba tem avaliação de ruim e péssimo

2 Novembro, 2009

Enquete realizada pelo site Guia Carapicuiba mostra que a avaliação do governo petista de Carapicuiba encabeçado pelo prefeito Sérgio Ribeiro que teve o apoio de Lula para se eleger não está nada bem.

O prefeito petista recebeu avaliação de Ruim e Péssimo de 58,3% o que mostra a visão geral que seu governo está tendo por parte do cidadão carapicuibano.

Clique na imagem abaixo e veja detalhes da sodagem:

Enquete mostra pior avaliação ao governo petista de Carapicuiba

Fonte: Guia Carapicuiba

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Novo trevo de Jandira

31 Outubro, 2009

A CCR/ViaOeste concessionária que administra a Rodovia Castello Branco e responsável pelo Projeto Cebolão produziu material informativo sobre como deve ficar as obras realizadas no trevo de Jandira e Itapevi. Ao todo R$ 179 milhões estão sendo investidos no Projeto Cebolão que também vai melhorar o acesso no Km 32 à  Jandira e Itapevi.

Pedágios

O Projeto Cebolão apresenta uma nova configuração para os pedágios. Trata-se de uma solução que reduz em até 57% o valor do percurso. As praças de pedágio localizadas no km 18 (sentido Interior) e no km 20 (sentido Capital) terão suas tarifas reduzidas de R$ 6,50 para R$ 2,80. Também haverá redução da tarifa da praça do km 33, em Itapevi (sentido Interior), de R$ 11,20 para R$ 5,60.

Acesse o Informativo do Projeto Cebolão em pdf

Fonte: CCR/ViaOesteFolha de Jandira

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Queremos a CPI da Petrobras

29 Outubro, 2009

E SAIBAM AGORA PORQUÊ:

Cada Conselheiro da Petrobras ganha – segundo o Diário Oficial – R$76.542,59 por mês, ou seja são R$ 918.511,11 por ano e fora isso ainda recebem os salários e mordomias de seus cargos de ministros do governo Lula!
São R$76.542,59 por mês, para cada um,  além de gratificação de  férias, participação nos lucros e resultados, passagens aéreas,  previdência privada complementar e auxílio moradia, despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração.

E, quem são os tais Conselheiros?  Confiram a lista abaixo e vejam nomes bem conhecidos e envolvidos dos pés à cabeça em grandes escândalos de roubalheira nacional.

a) Dilma Vana Rousseff (E você ainda vai votar nela??) (E o que ela entende de petróleo??)
b) Guido Mantega (Demitiu a Secretária da Receita porque ela descobriu o cambalacho que a Petrobras realizava para burlar a receita em 4 bilhões)
c) Silas Rondeau Cavalcante Silva (Aquele que foi chutado do Ministério de Minas e Energia, e que o Lula queria de volta)
d) José Sérgio Gabrielli de Azevedo (Acumula com o salário de presidente da estatal)
e) Gen. Francisco Roberto de Albuquerque (Trai os companheiros e dança a musica do Governo para conspurcar a classe)
f)  Luciano Galvão Coutinho (Herdeiro do  ”Cangaceiro do Banco do Brasil”)
g) Sergio Franklin Quintella (Afilhado de Sarney)
h) Fábio Colletti Barbosa (“laranja” de quem??)
i) Jorge Gerdau Johannpeter (Por isso o  grande “apreço” pelo governo Lula)

Como se pode ver, da última ata da assembléia geral dos  acionistas da Petrobrás, transcrita parcialmente abaixo, é de R$ 8.266.600,00 a remuneração global A SER PAGA AOS ADMINISTRADORES; vejam:

"Encontraram um poço de corrupção"
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
“Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade
com o voto da representante da União, foi aprovada
a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$8.266.600, 00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abrilde 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias,  gratificação > natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19..11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009;

Foi aprovada a delegação ao Conselho de Administração competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e condicionada à observância dos valores individuais constantes da planilha de Remuneração Máxima dos Administradores, nos termos da Nota DEST/CGC nº 79/2009,  de 2 de abril de 2009, do Departamento de Coordenação e  Controle das  Empresas Estatais;

Foi também aprovada a fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal excluídos os valores relativos a: gratificação de férias, participação nos lucros e resultados, passagens aéreas, previdência privada complementar e auxílio moradia, bem como custear as despesas de locomoção e estada  necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração. “

Quem se interessar, pode conferir aqui a integra da ATA clicando no link abaixo (documento público):

Precisamos mudar está situação: O povão votando nessa corja de petralhas e a gente pagando a conta.
Pesquisa: Jaciel Dias
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Dilma e Lula, ho! A caravana da hipocrisia

27 Outubro, 2009

PT corja do infernoEm 1993 Luiz Inácio Lula da Silva percorreu o país para se fazer mais conhecido e tentar ser eleito presidente do Brasil. Era a “Caravana da Cidadania”, feita a bordo de ônibus e paga com o dinheiro do PT. Dezesseis anos depois, Lula, já conhecidíssimo até internacionalmente, faz o mesmo, desta vez para tentar eleger o próximo presidente do Brasil. As viagens agora são a bordo do Aerolula e pagas com o dinheiro do contribuinte. É a caravana da hipocrisia.

Lula não quer mais saber de governo, cansou da pantomima administrativa. Faz, agora às escâncaras, o que sempre fez desde o primeiro dia em que resolveu tentar eleger-se presidente do Brasil: campanha política. O palanque é sua casa.

O Globo fez as contas: em 2009, o presidente passou 136 dias viajando. É quase metade do ano – 46% na conta exata do jornal – longe da rotina de trabalho. (A extensão do período lembra outra, cara aos contribuintes: os dias trabalhados para pagar impostos no país, que neste ano chegaram a 147.)

Em abril, a Folha de S.Paulo havia feito outro levantamento para ver o quanto o presidente gosta de passear pelo exterior. Até então, 15% do seu mandato havia transcorrido em viagens internacionais, um recorde absoluto. Há quem diga que o pior das viagens de Lula é que ele volta…

Quando o governo petista parecia ter atingido todos os recordes imagináveis em matéria de desfaçatez e afronta ao interesse público, eis que se inicia mais uma investida: a da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o dia 6 de julho de 2010 marca o início do período permitido para campanha política com vistas às eleições de outubro do ano que vem. Mas quem é o TSE para constranger o governismo?

Dilma e Lula não saem da estrada. Tudo é pretexto para um comício, uma photo-op (como aquela em que a dupla posa de pescadores às margens de um açude), um programa de auditório para embalar as massas. Ministra e presidente lembram personagens de um seriado pop de muito sucesso nos anos 80, com as aventuras protagonizadas por Kadu Moliterno e André di Biasi: Armação Ilimitada. Dilma e Lula, ho!

Como na semana passada no interior nordestino. Lá foram Dilma e Lula “vistoriar” as obras de transposição do rio São Francisco. Que obras? Neste ano, dos R$ 1,68 bilhão previstos para o empreendimento, o governo federal só investiu 4%, o que dá pouco mais de R$ 67 milhões. Armação Ilimitada.

No ritmo atual, nada garante que aquilo não se torne um elefante branco inacabado. Mas para Dilma e Lula não importa: a transposição que interessa é a de votos. Água? Só nos copos de uísque que regaram as noites de viola que embalaram o passeio da comitiva por Minas, Bahia, Pernambuco e Ceará, tudo com muito conforto e regalias, e que, segundo a contabilidade oficial, custou R$ 400 mil. Um escárnio, que a oposição não engole.

Ontem, o PSDB encaminhou pedido de informações à Casa Civil de Lula. Quer saber quanto, de fato, custou a turnê, servida por nove cozinheiros e 20 garçons de restaurante de grife, além da construção de heliporto, sala de imprensa com 14 laptops e transporte em avião oficial para equipes de vários órgãos de imprensa de todo o mundo. Para recebê-los no semi-árido, tapete vermelho estendido sobre chão batido.

O ritmo de presidente e candidata é incessante. Nesta semana, a caravana da hipocrisia já passou por São Paulo – com direito a pontapé inicial da ministra em pré-inauguração de estádio de futebol – e, hoje e amanhã, desenrola-se em Minas Gerais. Dilma e Lula, ho! Prossegue a armação ilimitada.

Fonte: Pauta em Ponto

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Jandira participará do Dia Internacional da Animação 2009

24 Outubro, 2009

Exibidos gratuitamente curtas metragens nacionais e internacionais em mais de 102 cidades simultaneamente.

Dia Internacional da Animação 2009A Cidade de Jandira será uma das 102 cidades do Estado de São Paulo que irão celebrar o cinema mundial de animação onde serão exibidos gratuitamente curtas-metragens nacionais e internacionais. O evento ocorrerá no próximo dia 28 de outubro, no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, a partir das 19h.

No Brasil, o dia é realizado desde 2004 pela ABCA – Associação Brasileira do Cinema de Animação e avança território, conquistando apoio e público a cada ano. Em 2008, 150 cidades promoveram a Mostra Oficial do evento. Esse ano o projeto foi inscrito novamente para a obtenção do financiamento. Com a aprovação do ProAC, 102 cidades vão receber a Mostra Oficial do Dia Internacional da Animação 2009.
O  evento conta com o apoio na divulgação da Globo Filmes, TV Rá-Tim-Bum, TV Brasil, TV Cultura, Canal Futura, Espaço Z, Rain, Movie Mobz, Sesc TV, MTV, HSBC Belas Artes, Cinemateca Brasileira, Santander Cultural, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Cine Brasil TV, CTAV – Centro Técnico do Audiovisual do Conselho Nacional de Cineclubes, Federação Paulista de Cineclubes e Fórum dos Festivais.

O Dia Internacional da Animação, comemora o aniversário de 117 anos da primeira projeção pública mundial de imagens animadas, em 1892. O pioneiro realizador Emile Reynaud promoveu com seu teatro óptico, no Museu Grevin, em Paris, a proeza de exibir desenhos animados três anos antes do cinematógrafo, o pai do cinema moderno, ser apresentado pelos irmãos Lumiere.

Serviço

Dia Internacional da Animação 2009
Data: 28/10
Horário: Á partir das 19h
Local: Teatro Municipal Luiz Gonzaga
ENTRADA FRANCA

Fonte: Site Prefeitura de Jandira

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Caramez intermedia audiência entre o prefeito de Carapicuíba e o secretário Paulo Renato

23 Outubro, 2009
João Caramez, Paulo Renato e o prefeito de Carapicuiba Sérgio Ribeiro

João Caramez, Paulo Renato e o prefeito de Carapicuiba Sérgio Ribeiro

O deputado estadual João Caramez intermediou quinta-feira, 22/10, audiência entre o prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro, e o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato, na sede da secretaria, em São Paulo, para reivindicar investimentos no setor da educação do município.

Na ocasião, Caramez e Ribeiro apresentaram as necessidades da cidade e solicitaram ao secretário da Educação recursos para garantir um ensino de qualidade aos alunos.

O secretário Paulo Renato assegurou que a parceria com o município será firmada e se prontificou a realizar um estudo para viabilizar o atendimento dos pleitos apresentados na audiência.

Foi uma audiência excelente, extremamente positiva em que fomos recebidos com atenção. Certamente, irá auxiliar em nosso trabalho na área da educação, avaliou o prefeito.

A secretária Municipal de Educação de Carapicuíba, Aparecida da Graça Carlo, também participou da reunião, que contou ainda com a presença de técnicos da secretaria estadual.

Fonte: Assessoria de imprensa Dep. Est. João Caramez

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Caramez acompanha prefeitos em assinatura de convênio com o Governo do Estado

22 Outubro, 2009
Caramez discursa durante evento no Palácio dos Bandeirantes

Caramez discursa durante evento no Palácio dos Bandeirantes

O deputado estadual João Caramez (PSDB) acompanhou terça-feira, dia 20/10, os prefeitos Roque da Reflet (Araçariguama), Roberto Rocha (Vargem Grande Paulista), Lener do Nascimento Ribeiro (São Lourenço da Serra) e Efaneu Nolasco (São Roque) na solenidade de assinatura de convênio, no Palácio dos Bandeirantes. Autorizados pelo governador José Serra, os convênios integram a quinta e maior liberação de recursos para municípios neste ano.

Além destas cidades, outras 105 também foram beneficiadas, totalizando 117 convênios, um investimento de R$ 37,1 milhões da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. O governador José Serra é um empreendedor que não mede esforços para buscar recursos e atender os municípios, disse Caramez.

Para o prefeito de Araçariguama, que foi contemplado com uma patrol, o convênio ajudará bastante a sua cidade, que está em franco desenvolvimento. “Com esta patrol poderemos executar serviços de manutenção em 280 quilômetros de estradas vicinais da área rural”, citou Roque da Reflet, que fez ainda um agradecimento ao deputado Caramez. “Dependemos 100% do deputado para conquistar o convênio”, concluiu.

O prefeito Rocha que recebeu por meio do convênio recursos para a aquisição de um caminhão basculante e para o asfaltamento da rua Ilhabela (trecho I), no bairro Aterrado, também comemorou as benfeitorias. “Este caminhão vem numa hora oportuna para atender a real necessidade do município. A pavimentação é uma reivindicação da comunidade local, uma obra há muito tempo esperada.”

Contemplado com recursos para a construção e reforma da creche municipal Santo Antonio, na área central de São Lourenço da Serra, Nascimento falou da importância da intermediação do parlamentar na parceria entre Estado e Município. “O deputado João Caramez tem auxiliado bastante neste trabalho”, afirmou o prefeito.

Já  o município de São Roque foi contemplado com a conclusão do Sistema Arterial (Centro/ Jardim Renê/ Bairro Taboão), uma grande conquista para o prefeito Nolasco.

Os 117 convênios com os 107 municípios paulistas foram firmados por meio da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – ligada à Secretaria de Estado da Casa Civil e atendem as solicitações das prefeituras quanto a aquisição de maquinários e obras de infraestrutura. “São convênios estratégicos que resolvem questões importantes para cada município”, afirmou Serra no evento. O governador ressaltou ainda a importância da parceria com a Assembleia Legislativa de São Paulo neste trabalho para obter recursos e manter os investimentos.

Neste ano, o Governo do Estado já fez outras quatro liberações de recursos. Em junho, foram firmados 99 convênios, um investimento de R$ 22,2 milhões. Em julho, foram 52 convênios, no valor de R$ 9,2 milhões. Em agosto, 124 convênios com R$ 35,3 milhões e, no mês de setembro, 103 convênios, R$ 33, 9 milhões. Em 2007 e 2008, foram assinados 3.228 convênios, num total de R$ 862,8 milhões, contemplando 594 municípios.

O evento contou com a presença dos secretários de estado Aloysio Nunes Ferreira Filho (Casa Civil) e Francisco Vidal Luna (Economia e Planejamento), além de prefeitos e vereadores de municípios paulistas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. Est. João Caramez

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