Caramez realiza palestra sobre Hidrovia e Meio Ambiente em Jandira

27 novembro, 2009

João Caramez palestrando no cursinho popular de Jandira

O deputado estadual João Caramez realizou na quinta-feira, 26/11, na escola Moisés Cândido Vieira, em Jandira, a palestra Hidrovia e Meio Ambiente para cerca de 80 alunos do Cursinho Popular de Jandira (CPJ), dirigido pelo professor Pedro Cândido.

Caramez, que é professor de Matemática, e coordenador da Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), na Assembleia Legislativa de São Paulo, falou sobre o melhor aproveitamento da hidrovia Tietê-Paraná e defendeu o uso múltiplo dos recursos hídricos, compatibilizando a preservação dos rios e o desenvolvimento sustentável dos municípios.

Falando sobre as vantagens da hidrovia, Caramez destacou que o modal oferece maior eficiência energética, menor impacto ambiental, menor consumo de combustível fóssil, menor emissão de gases poluentes, menor custo operacional e, ainda, menores índices de acidentes. Na palestra também foi abordado o Hidroanel Metropolitano, com destaque para os benefícios da conexão intermodal na região metropolitana de São Paulo.

Sobre preservação ambiental, o deputado falou do efeito estufa, das mudanças climáticas e ressaltou a responsabilidade de todos na preservação do Planeta. O poder público tem uma grande responsabilidade, mas é inegável que todos, sem exceção, devem fazer a sua parte, disse Caramez.

Para o diretor do CPJ, a palestra do deputado Caramez foi importante para os alunos do Cursinho. A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável é um assunto extremamente relevante e os alunos precisam ter consciência da sua responsabilidade com o Planeta, disse o professor Cândido.

O evento contou ainda com palestrantes do Cursinho da Poli, que abordaram questões como o Enem e o vestibular.

Fonte: Assessoria de imprensa Dep. João Caramez

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Lei de Responsabilidade Administrativa

9 novembro, 2009
Lei veda a interrupção de programas, projetos ou ações administrativas cuja implementação esteja em curso por ocasião de mudança de gestão ou de comando.

Dep. Est. Bruno covas

De autoria do Deputado Estadual Bruno Covas (PSDB), o projeto de Lei 544, de 2009, dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal.

A descontinuidade administrativa, em todos os níveis da gestão direta e indireta, é a grande responsável pelo comprometimento da eficácia e eficiência da ação administrativa pública. Essa descontinuidade é visível e indiscutível quando se observam as ações implantadas em gestões anteriores, nos últimos 20 anos principalmente, muitas delas sem implementação realizada até hoje.

Se promulgada a nova Lei visa diminuir o desperdício de recursos públicos e tornar as administrações mais eficientes além de coibir a apropriação de planos, programas e projetos executados por uma administração.

Conheça detalhes da Lei 544

Fonte: Dep. Bruno Covas atuação parlamentar

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Caramez acompanha prefeitos em assinatura de convênio com o Governo do Estado

22 outubro, 2009
Caramez discursa durante evento no Palácio dos Bandeirantes

Caramez discursa durante evento no Palácio dos Bandeirantes

O deputado estadual João Caramez (PSDB) acompanhou terça-feira, dia 20/10, os prefeitos Roque da Reflet (Araçariguama), Roberto Rocha (Vargem Grande Paulista), Lener do Nascimento Ribeiro (São Lourenço da Serra) e Efaneu Nolasco (São Roque) na solenidade de assinatura de convênio, no Palácio dos Bandeirantes. Autorizados pelo governador José Serra, os convênios integram a quinta e maior liberação de recursos para municípios neste ano.

Além destas cidades, outras 105 também foram beneficiadas, totalizando 117 convênios, um investimento de R$ 37,1 milhões da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. O governador José Serra é um empreendedor que não mede esforços para buscar recursos e atender os municípios, disse Caramez.

Para o prefeito de Araçariguama, que foi contemplado com uma patrol, o convênio ajudará bastante a sua cidade, que está em franco desenvolvimento. “Com esta patrol poderemos executar serviços de manutenção em 280 quilômetros de estradas vicinais da área rural”, citou Roque da Reflet, que fez ainda um agradecimento ao deputado Caramez. “Dependemos 100% do deputado para conquistar o convênio”, concluiu.

O prefeito Rocha que recebeu por meio do convênio recursos para a aquisição de um caminhão basculante e para o asfaltamento da rua Ilhabela (trecho I), no bairro Aterrado, também comemorou as benfeitorias. “Este caminhão vem numa hora oportuna para atender a real necessidade do município. A pavimentação é uma reivindicação da comunidade local, uma obra há muito tempo esperada.”

Contemplado com recursos para a construção e reforma da creche municipal Santo Antonio, na área central de São Lourenço da Serra, Nascimento falou da importância da intermediação do parlamentar na parceria entre Estado e Município. “O deputado João Caramez tem auxiliado bastante neste trabalho”, afirmou o prefeito.

Já  o município de São Roque foi contemplado com a conclusão do Sistema Arterial (Centro/ Jardim Renê/ Bairro Taboão), uma grande conquista para o prefeito Nolasco.

Os 117 convênios com os 107 municípios paulistas foram firmados por meio da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – ligada à Secretaria de Estado da Casa Civil e atendem as solicitações das prefeituras quanto a aquisição de maquinários e obras de infraestrutura. “São convênios estratégicos que resolvem questões importantes para cada município”, afirmou Serra no evento. O governador ressaltou ainda a importância da parceria com a Assembleia Legislativa de São Paulo neste trabalho para obter recursos e manter os investimentos.

Neste ano, o Governo do Estado já fez outras quatro liberações de recursos. Em junho, foram firmados 99 convênios, um investimento de R$ 22,2 milhões. Em julho, foram 52 convênios, no valor de R$ 9,2 milhões. Em agosto, 124 convênios com R$ 35,3 milhões e, no mês de setembro, 103 convênios, R$ 33, 9 milhões. Em 2007 e 2008, foram assinados 3.228 convênios, num total de R$ 862,8 milhões, contemplando 594 municípios.

O evento contou com a presença dos secretários de estado Aloysio Nunes Ferreira Filho (Casa Civil) e Francisco Vidal Luna (Economia e Planejamento), além de prefeitos e vereadores de municípios paulistas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. Est. João Caramez

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Frente Parlamentar das Hidrovias realiza exposição Tietê-Paraná em Jandira

4 outubro, 2009
Exposição Rio Tietê

Exposição Rio Tietê

Estará  aberta a partir de segunda-feira, 05, em Jandira, na Faceq (Faculdade Eça de Queroz), a exposição sobre a Hidrovia Tietê-Paraná que integra a Jornada Comemorativa do Rio Tietê, promovida pela Frente Parlamentar das Hidrovias, coordenada pelo deputado estadual João Caramez. A mostra faz parte do projeto itinerante Tietê nas Escolas, desenvolvido pelo Departamento Hidroviário e já foi apresentada em mais de 40 municípios e visto por quase 100 mil estudantes.

Composta por painéis fotográficos que mostram a nascente do rio Tietê, terminais de carga e de passageiros e o aproveitamento múltiplo das águas para o lazer, piscicultura, transporte e geração de energia, a exposição também apresenta amostras de águas coletadas em diversos pontos ao longo do rio, maquetes da hidrovia e das usinas hidrelétricas, modelos reduzidos de sinalização náutica e de embarcações, com exemplos de cargas transportadas pela hidrovia, entre outros.

Na semana passada, a mostra foi instalada no Ita Shopping, em Itapevi e vista por centenas de pessoas. A Semana de Preservação do Rio Tietê foi instituída pela lei 11.273/2002, de autoria do deputado João Caramez. Antes de Itapevi, a exposição também esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo onde recebeu a visita de cerca de 500 estudantes da capital e interior, sendo 230 alunos de cinco escolas das cidades de Itapevi, Barueri, Jandira, Carapicuíba e Osasco (região metropolitana).

A exposição fica em Jandira até o dia 09 e segue para Carapicuíba, na seqüência. A Faceq fica na via de Acesso João de Góes. 2335.

Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. João Caramez

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Caramez realiza Semana de Preservação do rio Tietê

23 setembro, 2009
Caramez abre a semana do rio tietê

Caramez abre a semana do rio tietê

A Jornada Comemorativa da Semana do rio Tietê, promovida pela Frente Parlamentar das Hidrovias, coordenada pelo deputado João Caramez, foi aberta nesta terça-feira, 22/09, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A abertura oficial do evento contou ainda com as presenças de Mauro Guilherme Arce, secretário dos Transportes do Estado de São Paulo; Ricardo Toledo Silva, secretário-adjunto de Saneamento e Energia; Frederico Bussinger, diretor do Departamento Hidroviário; Jorginho Maluly, deputado federal; Fábio Feldman, ex-deputado federal e ambientalista; Demóstenes Barbosa da Silva, diretor de Meio Ambiente e Crédito de Carbono da AES do Brasil, prefeitos e coordenadores de bacias hidrográficas.

Segundo Caramez o objetivo da Jornada é mobilizar a sociedade e as autoridades para mostrar a importância de todos na recuperação do rio. O sonho se torna realidade com o passar do tempo, afirmou o deputado, lembrando que o início dos trabalhos de recuperação do Tietê se deu com o governador Mário Covas, passando por Geraldo Alckmin e tendo continuidade hoje, com o governador José Serra.

Alunos visitam exposição tietê nas escolas

Alunos visitam exposição tietê nas escolas

À tarde, cerca de 230 alunos de cinco escolas das cidades de Itapevi, Barueri, Jandira, Carapibuíba e Osasco, participaram do II Painel de Debates da Jornada Comemorativa. O evento reuniu ainda palestrantes que defenderam que a sociedade deve ter maior responsabilidade com o rio Tietê.

Segundo Caramez a comunidade deve estar alerta e vigilante para a conservação da bacia hidrográfica paulista. O ambientalista Rogério Iório, diretor do Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN), disse aos estudantes presentes quea geração atual tem a importante responsabilidade de salvar o planeta. Ele defendeu que as ações ambientais são fundamentais para garantir a preservação da vida das gerações futuras. Iório também fez uma apresentação sobre a importância do rio Tietê na preservação ambiental.

Outro palestrante, Miguel Ribeiro, do Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, falou sobre o Projeto Tietê nas Escolas e sua importância na conscientização dos jovens estudantes para a preservação do rio.

Os alunos também tiveram importante participação no debate. Cada escola fez uma apresentação sobre a necessidade de preservação do rio. A recuperação do Tietê na região metropolitana e o combate à poluição da água foram os temas abordados pelos estudantes, que antes do painel participaram da visita monitorada à Exposição Tietê nas Escolas.

Segundo Caramez, a exposição é tão importante que pretende convidar os dirigentes de ensino da região metropolitana a adotarem o projeto Tietê nas Escolas em toda a rede de ensino paulista. A exposição, instalada no hall monumental, até o dia 25, já foi apresentada em mais de 40 municípios e vista por quase 100 mil alunos.

Composta por painéis fotográficos da nascente do Rio Tietê, de terminais de carga e de passageiros (turismo), de aproveitamentos múltiplos das águas para o lazer, piscicultura, transporte e geração de energia elétrica, a exposição também apresenta amostras de águas coletadas em diversos pontos ao longo do Rio Tietê; maquetes que mostram todo o potencial da Hidrovia Tietê; modelos reduzidos de sinalização náutica e de embarcações, com exemplos de cargas transportadas pela hidrovia, entre outros.

Durante toda a semana, cerca de 500 alunos visitarão a Exposição, coordenada pelo Departamento Hidroviário. O evento, que acontece até o dia 25, foi montado na Alesp por conta das comemorações da Semana de Preservação do Rio Tietê, celebrada na semana do dia 22 de setembro, instituída pela lei 11.273/2002, de autoria do deputado João Caramez.

Fonte: Assessoria de imprensa Dep. João Caramez

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Caramez participa de sessão solene em comemoração aos 99 anos do Corinthians

17 setembro, 2009
Desembargador Roberto Vallim, deputado Caramez e o presidente do Corinthians, André Sanchez

Desembargador Roberto Vallim, deputado Caramez e o presidente do Corinthians, André Sanchez

O deputado estadual João Caramez participou segunda-feira, dia 14/09, da sessão solene em comemoração ao 99º aniversário de fundação do Sport Club Corinthians Paulista. O atual presidente do clube, Andrés Sanchez, também prestigiou a cerimônia realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sem sombra de dúvida, esta é uma noite que ficará marcada na história, salientou o deputado Caramez durante discurso na qual homenageou o corinthiano fanático Nelson Caldana —trabalhador itapeviense apaixonado pelo clube—, por sua importante participação na história de garra, emoção e glória da equipe.

Torcedores ilustres como Marlene Matheus, os goleiros Tobias e Ronaldo, Adilson Monteiro Alves, o jornalista Heródoto Barbeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, e a apresentadora Sabrina Sato também foram homenageados durante o evento.

Ronaldo, Nelson Caldana e deputado Caramez.

Ronaldo, Nelson Caldana e deputado Caramez.

O Sport Club Corinthians foi fundado em 1º de setembro de 1910 por um grupo de operários. Em 1913, o clube pleiteou uma vaga junto à Liga Paulista de Futebol. Aceito, tornou-se o quarto dos chamados “três mosqueteiros” (Americano, Germânia e Internacional), dando origem ao mascote corinthiano.

Em sua história conta com a passagem de grandes craques como Baltazar, Gilmar, Rivellino, Sócrates, Biro-Biro, Ronaldo, Neto, Marcelinho Carioca, Dida, e outros. Entre as principais conquistas da agremiação estão o primeiro campeonato mundial de clubes da Fifa e o maior número de campeonatos paulistas.

Fonte: Assessoria de imprensa Dep. João Caramez

Crédito/Fotos: A. C. Paraíba

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Estado poderá ter Coordenadoria de Mineração

29 agosto, 2009
Audiência da FPAM com Dilma, secretaria de saneamento de SP

Audiência da FPAM com Dilma, secretaria de saneamento e energia de SP

     A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), coordenada pelo deputado estadual João Caramez (PSDB) está prestes a atingir uma das principais metas almejadas desde sua constituição, na Assembleia Legislativa, em 2007: a criação de um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor mineral.

     Nesta quarta-feira, 26/08, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, em audiência com os integrantes da FPAM, se comprometeu a encaminhar para a Secretaria de Gestão Pública proposta de criação de uma Coordenadoria de Mineração para tratar exclusivamente das questões minerais no Estado.

     A notícia foi comemorada por Caramez e por todos os integrantes da Frente, já que esta é uma das principais solicitações da FPAM. A criação desta coordenadoria será essencial para que São Paulo possa desenvolver um trabalho de planejamento, coordenação e implantação de ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado e que são essenciais para o nosso dia a dia – da água mineral e do copo onde bebemos até a casa onde moramos, explicou o deputado Caramez, lembrando que São Paulo, como locomotiva da Federação, não pode prescindir de um órgão que responda pelo setor e seja o seu interlocutor junto aos demais Estados e, especialmente, junto à União, participando ativamente de todas as discussões referentes ao novo marco regulatório da mineração.

     Dilma concordou com os argumentos apresentados pela FPAM. Apresentaremos a proposta de criação desta Coordenadoria, que terá a atribuição exclusiva de cuidar e acompanhar as demandas do setor até o consumo final, se responsabilizando por todas as interfaces, sejam elas no âmbito municipal, estadual e da União, afirmou a secretária. Segundo ela, a criação de uma Coordenadoria possibilitará a formação de uma equipe de trabalho exclusiva para cuidar dos assuntos do setor mineral, já que 95% das atividades desenvolvidas pelos técnicos da Secretaria estão relacionadas às questões energéticas.

     Dia Estadual da Mineração

     A secretária confirmou ainda presença em evento da Fiesp, que acontecerá  no próximo dia 09 de setembro, em comemoração ao Dia Estadual da Mineração, recém-instituído pelo governador José Serra, que sancionou o projeto de lei 620/2008, de autoria do deputado João Caramez.

     A data foi escolhida porque no dia 09 de setembro do ano passado, a FPAM apresentou o primeiro relatório dos trabalhos desenvolvidos desde a sua constituição. O documento apresenta um panorama atualizado da mineração paulista, os principais entraves que afetam o setor e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável. 

     Sobre a FPAM

     A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) foi criada em 2006, por iniciativa do Deputado João Caramez (PSDB), com o intuito de incrementar o desenvolvimento sustentável da mineração paulista. Integrada por mais de 30 deputados, conta com a colaboração de representantes de entidades públicas e privadas, ONGs ambientalistas e técnicos do setor. Com reuniões mensais, a FPAM tem desenvolvido inúmeras ações para o alcance de seus objetivos. O Relatório apresentado em setembro de 2008, que contém um diagnóstico do setor e as possíveis soluções para o incremento da atividade, pode ser consultado pelo site www.joaocaramez.com.br.

Post: Jaciel Dias

Fonte: Imprensa Dep. Est. João Caramez

Créditos/Foto: A.C. Paraíba


Deputado Caramez entrega a Aloysio Nunes carta que solicita investimentos para as hidrovias

23 agosto, 2009

 

Caramez entrega carta a Aloysio Nunes

Deputado Caramez e prefeitos entregam Carta de Barra Bonita ao secretário Aloysio Nunes

A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) entregou quarta-feira, dia 19/08, ao secretário de Estado Chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira, no Palácio dos Bandeirantes, a Carta de Barra Bonita, que solicita ao Governo do Estado a adoção de providências para tornar o transporte hidroviário um projeto prioritário para o estado de São Paulo. O documento —conclusivo da 4ª reunião itinerante da Frente, que aconteceu em navegação sobre o rio Tietê, de Barra Bonita a Jaú, no mês de junho— foi entregue pelo coordenador da FPH, deputado estadual João Caramez, juntamente com prefeitos da região da Hidrovia Tietê-Paraná.

     A Carta de Barra Bonita expressa também o apoio às estratégias e ações propostas na reunião de Barra Bonita para eliminar os gargalos da Hidrovia Tietê-Paraná nos seus aspectos de infraestrutura, operacional, institucional e comercial, com o objetivo de promover o incremento do transporte hidroviário de cargas, a preservação ambiental e o desenvolvimento turístico regional. O documento foi aprovado na reunião da FPH, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em encontro que antecedeu o encontro com Aloysio Nunes e reuniu representantes do Governo do Estado, membros da Frente, prefeitos, empresários e ambientalistas.

     Este é um momento oportuno para discutir este assunto e entregar esta carta que representa o esforço e empenho de todos. Este ato tem um significado muito importante, pois a Hidrovia Tietê-Paraná é um grande vetor de desenvolvimento para os municípios, afirmou Caramez que há três anos criou a Frente Parlamentar das Hidrovias com o objetivo de incrementar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos do Estado de São Paulo para o transporte de cargas e passageiros e desenvolver o seu potencial econômico, em conjunto com as entidades representativas do setor.

     Para o deputado, é importante que a hidrovia ganhe maior destaque, pois, como o transporte hidroviário é o modal que causa menor impacto ao meio ambiente transportando o maior volume de carga com menor gasto de combustível, contribui para a redução de emissão de gases de efeito estufa. É uma grande satisfação poder contribuir e estar junto com os municípios nesta luta, citou Caramez ao entregar a carta ao secretário Chefe da Casa Civil.

Caramez entrega carta ao secretário Aloysio Nunes

Caramez entrega carta ao secretário Aloysio Nunes

     Após receber a Carta de Barra Bonita, Aloysio Nunes, que será o portador do documento ao governador de São Paulo, José Serra, disse que continuará intermediando pelo desenvolvimento do modal hidroviário. Vou transmitir as notícias de hoje ao governador Serra e continuaremos lutando para que a hidrovia seja um grande vetor de desenvolvimento do nosso Estado, afirmou o secretário que também falou do trabalho do deputado na coordenação da FPH. João Caramez fez uma excelente articulação na Assembleia Legislativa, citou.

     Outras autoridades que participaram do encontro também ressaltaram a importância da FPH e das reuniões coordenadas pelo deputado. Agradecemos a João Caramez pela iniciativa. Nós, prefeitos, tínhamos vontade e idéias, mas faltava a liderança. Graças ao seu trabalho tivemos hoje uma excelente reunião, afirmou a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré, Fátima Guimarães.

     Parabéns deputado Caramez por liderar a Frente Parlamentar das Hidrovias e realizar este trabalho maravilhoso, disse o presidente da Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo e prefeito de Itú, Herculano Passos Júnior.

     O diretor do departamento Hidroviário da Secretaria de Estado dos Transportes, Frederico Bussinger, o presidente do Consórcio Intermunicipal Tietê Paraná, José Carlos de Mello Teixeira, o presidente da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Nais, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, Celso Torquato Junqueira, além de outros prefeitos, vereadores e representantes do setor interessados no melhor aproveitamento da Hidrovia Tietê-Paraná, também participaram da reunião.

Equipe Olho Jandirense - Cidadania se faz com informação.

Fonte: Imprensa Dep. João Caramez

Crédito/Fotos: A. C. Paraíba


Deputado Caramez recebe Selo Carbono Cidadão na 8ª Conferência Latino-americana de Preservação ao Meio Ambiente

7 junho, 2009

Presidente da IBDN entrega certificado ao deputado Caramez

Presidente da IBDN entrega certificado ao deputado Caramez

Em reconhecimento pelos trabalhos realizados em prol da defesa e preservação do meio ambiente, o deputado estadual João Caramez (PSDB) recebeu quinta-feira, dia 04/06, o Selo Carbono Cidadão, na 8ª Conferência Latino-americana de Preservação ao Meio Ambiente. O evento, que teve como tema Desenvolvimento Limpo para um Mundo Melhor, foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN), na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Esta é a segunda vez que o parlamentar recebe o prêmio Selo Carbono Cidadão, certificado que comprova a contribuição de Caramez para o projeto de neutralização de emissão de gases como o dióxido de carbono (CO2) que são emitidos na natureza, gerando o efeito estufa e as mudanças climáticas inesperadas que alteram as correntes marítimas, a elevação do nível dos oceanos e provoca incêndios em áreas florestais.
João Caramez é o primeiro deputado estadual a realizar o plantio de mudas de espécies nativas para neutralizar a emissão de carbono produzido em seu gabinete, um projeto muito importante para o meio ambiente, afirmou o presidente do IBDN, Rogério Iório.

Neste ano, para neutralizar a emissão de carbono de seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado realizou o plantio de cem mudas de espécies nativas no Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo. A ação aconteceu na última terça-feira, 2/06, e contou com a participação de 80 alunos de Itapevi e Itaquaquecetuba. Para a realização do plantio, o deputado contou com a parceria do IBDN que fez o cálculo de quanto o seu gabinete contribui anualmente para a emissão de gases na natureza e determinou o número de mudas a ser plantado.
Este é o segundo ano consecutivo em que realizamos este trabalho de neutralização do carbono. Temos a obrigação de diminuir este impacto na natureza, disse o deputado.
Empresas engajadas em ações que minimizem os impactos ao meio ambiente também foram homenageadas na 8ª Conferência Latino-americana de Preservação ao Meio Ambiente. O evento teve ainda palestras sobre tecnologias sustentáveis, ministrada pelo diretor da Holytec, Fabiano Arantes, e sobre tratamento de resíduos com o professor Osvaldo Joaquim dos Santos, doutorado pela Université Montpellier II, na França.

Trabalhando pelo Meio Ambiente

Em 2007, o deputado João Caramez foi o autor do projeto de resolução que propôs em primeira mão em todo o país, a criação do Programa Carbono Neutro no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a neutralização total ou parcial das emissões de carbono decorrentes das atividades desenvolvidas na Casa de Leis Paulista. O projeto ainda aguarda aprovação da mesa diretora.

Além disso, Caramez é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) e da Frente Parlamentar de Hidrovias (FPH), ambas diretamente relacionadas com o meio ambiente. O trabalho realizado pela FPH pauta-se na relevância e urgência de se promover o transporte sustentável, priorizando o aumento da utilização de modalidades com maior eficiência energética, menor queima de combustíveis fósseis e menor emissão de quantidade de poluentes por unidade transportada, como a hidrovia.
Já a FPAM tem como uma de suas principais propostas a criação de um órgão gestor de mineração representativo na esfera estadual, ação considerada essencial para que São Paulo tenha uma política que promova o conhecimento e melhore o aproveitamento econômico e social dos recursos do setor mineral.

Post: Jaciel Dias

Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. João Caramez

Crédito/Foto: A. C. Paraíba


Frente quer que Política Estadual de Mudanças Climáticas incentive uso de hidrovias

3 março, 2009

A Frente Parlamentar das Hidrovias, reunida nesta terça-feira, 3/03, criou uma comissão para avaliar e consolidar as propostas apresentadas por seus membros para alterar o Projeto de Lei 1/2009, de autoria do Executivo, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), em tramitação na Assembleia. As propostas da frente visam incentivar o transporte hidroviário.

Dep. João Caramez

Em defesa das Hidrovias

Não podemos perder a oportunidade de aproveitar a discussão do projeto para incrementar o uso do modal hidroviário, avaliou o coordenador da frente, deputado João Caramez (PSDB).
A comissão instalada pela frente para avaliar as propostas ao PL 1/2009 é composta, por Frederico Bussinger, diretor do Departamento Hidroviário, Cláudio de Senna Frederico, da Fundação Mario Covas, Marcelo Poci Bandeira, do Departamento Hidroviário, Carlos Schad, da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná, João Sanzovo, do Consórcio Tietê-Paraná, João Gomes Ribeiro Neto, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e Ailton Azevedo, assessor do deputado José Zico Prado (PT).
O projeto é fraco e omisso em relação ao transporte de cargas, avaliou Senna Frederico. Para Bussinger, é preciso ter consciência de que se trata de um projeto sobre mudanças climáticas e não especificamente sobre hidrovias. Entretanto, Bussinger observa que a proposta pressupõe uma matriz de transporte que privilegie menos as rodovias de forma a diminuir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente. Mas não está dito no projeto que essa matriz alternativa seria a hidrovia, acrescenta.
O incentivo tributário ao transporte hidroviário, discutido com frequência pela frente, foi trazido ao debate desta terça-feira por representantes de diversas entidades. Para eles, a redução ou isenção de tributos seria um importante estímulo ao setor. É preciso constar na lei que quem investir em hidrovia terá uma contrapartida financeira, afirmou o prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira.
Caramez reconhece que o aspecto tributário envolve outros estados e, portanto, é uma etapa mais complexa. Mas se houver possibilidade vamos incluir essa questão nas propostas que apresentaremos ao projeto, disse.
A reunião da Frente Parlamentar das Hidrovias contou ainda com a participação de representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria de Desenvolvimento e dos prefeitos de Anhembi e Santa Maria da Serra, entre outros.

Equipe Olho Jandirense

Fonte: Assembléia Legislativa de SP