Olho Jandirense

Leia matéria especial sobre mega programas sem avanços

O presidente da República ainda não decidiu o que vai fazer quando mudar dos Palácios do Planalto e Alvorada. Recentemente, brincou que poderia pedir uma bolsa de estudos ao ProUni, programa para universitários de baixa renda.

Outra alternativa que ele poderia pensar seria como diretor de algum centro de lançamentos aeroespaciais. Em sete anos, Lula transformou o Planalto num novo Cabo Canaveral. Ou melhor, na base de Alcântara (MA), onde se empilham os destroços de programas de governo, anunciados com estrondo, mas que acabam se revelando chabus.

Basta verificar como andam os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida, Primeiro Emprego (substituído, apressadamente, pelo ProJovem e pelo Praça da Juventude) e, entre outros, o extinto Fome Zero.

PRIMEIRO FRACASSO

O Fome Zero, um ambicioso plano de combate à fome, já em janeiro de 2002 mobilizou a sociedade brasileira. Só que em vez de tomar como base os programas sociais existentes, o “governo dos trabalhadores” decidiu “descobrir o Brasil”.

O resultado foi uma série de trapalhadas. No governo Fernando Henrique Cardoso os beneficiários do bolsa-escola e do bolsa-alimentação recebiam o dinheiro por meio de cartões magnéticos e podiam usar o dinheiro como achassem necessário.

Já o Fome Zero surgiu com a necessidade de apresentação de notas fiscais que comprovassem a compra de alimentos para o recebimento do benefício. Essa exigência mostrava – de forma surpreendente num “governo dos trabalhadores” – um ranço das oligarquias brasileiras: o preconceito de que os pobres, ao ganharem algum dinheiro, compram cachaça em vez de comida.

Em fevereiro de 2003, ficou claro que a base de lançamentos não dispunha de  rastreamento para acompanhar o Fome Zero. Em março, o governo admitiu que não tinha condições para receber doações e armazenar os alimentos doados pela população.

A Organização das Cooperativas Brasileiras, por exemplo, havia doado 24 milhões de quilos de alimentos mas não sabia a quem entregar. As empresas de telefonia  tinham criado uma central telefônica para receber doações e sugestões mas ela só seria instalada  em abril.

As trapalhadas acabaram em briga. Irritado com a informação de que o Fome Zero não tinha contas bancárias abertas, José Graziano divulgou o número delas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Frei Betto, um petista histórico e auxiliar de Lula à época, aumentou a confusão ao afirmar: “Essas contas já existiam há muito tempo, mas eu não tinha autorização para revelá-las.“

Numa tentativa de salvar o Fome Zero, o PT aprovou uma intervenção branca no Ministério da Segurança Alimentar e criou uma Secretaria Especial de Acompanhamento do Fome Zero.

Começava também o “aparelhamento“. Em Alagoas, o deputado Givaldo Carimbão, lançado candidato a prefeito de Maceió, indicou a filha, Flávia de Sá Gouveia para coordenar o programa no Estado.

No Piauí, os “companheiros” perderam logo a compostura: a Coordenadora do Fome Zero no Estado, Rosângela Souza, também era secretária de Formação do PT. Em Guaribas, ela exercia duas funções: usava o Fome Zero para promover filiação entre os beneficiários do programa. A outra boquinha: no governo estadual, era secretária de Ação Social do governador Wellington Dias.

Além do aparelhamento, havia o desperdício. Consultores começaram a ser contratados por R$ 10 mil mensais – mais do que ganhava o “companheiro-presidente“, só para cuidar da programação visual do programa, e R$ 1 milhão já havia sido gastos com passagens e diárias.

As incompetências do Fome Zero acenderam, em novembro, sinal amarelo. O programa havia gasto, até 31 de outubro, apenas 11,5% (R$ 201 milhões) da sua dotação orçamentária de R$ 1,73 bilhão.

Os destroços do Fome Zero desabaram sobre a cabeça do ministro José Graziano no início de 2004: ele foi demitido. Os Ministérios da Segurança Alimentar e da Assistência Social foram extintos e criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

PRIMEIRO EMPREGO

Anunciado em março de 2003, o Programa Primeiro Emprego quis garantir aos jovens entre 16 e 24 anos a oportunidade de um trabalho formal. Era centrado no pagamento de subsídios às empresas que contratassem esses moços.

Os resultados se mostraram pífios: nos primeiros sete meses foram abertas irrisórias 707 vagas. Diante disso, em maio de 2004, o Ministério do Trabalho promoveu mudanças no Primeiro Emprego. A subvenção saiu e entrou em cena a qualificação profissional.

Foi aí que o Ministério começou a manipular estatísticas para inflar os resultados. Para tanto, passou a contabilizar nos índices do Primeiro Emprego outros programas, como os promovidos pelo Sistema S (Senai, Sesc e Senac).

Mesmo com essa manipulação, o total de jovens que entrou no mercado de trabalho só chegou a 131,5 mil.

O programa foi extinto em setembro de 2007, mas gastou R$ 10 milhões em gestão para, em 4 anos e meio, criar 9 mil vagas. No mesmo período torrou   R$ 4,7 milhões em publicidade.

Nos escombros do Primeiro Emprego, entrou o Programa Integrado da Juventude (ProJovem). Junto surgiu a Secretaria Nacional da Juventude e essa “boquinha” foi logo tomada de assalto por um “jovem” de 43 anos, Beto Cury, que se apresentava como metalúrgico e sindicalista.

A Secretaria nasceu com um orçamento de R$ 311 milhões a serem aplicados no programa de qualificação profissional e diplomação no ensino fundamental.

O site “Primeira Leitura” informava, nesse mesmo dia, que o ProJovem, lançado como se fosse “uma inovação na área social”, era na verdade ” uma cópia piorada do projeto Ação Jovem, do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB)”.

O ProJovem seria relançado, pela segunda vez em setembro de 2007. Nenhum problema. O presidente adora inaugurar obras pela segunda ou terceira vez. Desta vez, as verbas eram gordas: R$ 5,4 bilhões.

No entanto, os resultados continuavam magros.  Na cidade do Rio, depois de dois anos de funcionamento, o ProJovem havia entregue o diploma de ensino fundamental, em outubro de 2007, a somente 2.776 estudantes num universo de 298 mil matriculados. A taxa de evasão dos cursos chegava a assombrosos 43%.

Quando o ProJovem fracassou, o “governo dos trabalhadores” inventou o Praça da Juventude, conduzido pelo Ministério do Esporte. A idéia era construir minicomplexos esportivos em áreas metropolitanas dominadas pela violência. Cada unidade da Praça da Juventude custaria R$ 1,5 milhão e contaria com ginásio poliesportivo, rampa de skate e pista para caminhadas num espaço de 8 mil metros quadrados.

Não houve mais notícias desse programa.

PAC

PAC Empacado

No PAC, apresentado em janeiro de 2007, numa cerimônia para 130 prefeitos, Lula garantiu: “Não quero que seja mais um daqueles programas que o governante vai à TV e anuncia, anuncia, anuncia e anuncia, e termina o mandato e vocês não vêem“.

O mesmo PAC serviria também, para lançar a candidatura da então desconhecida ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ambicioso, previa investimentos públicos e privados de R$ 500 bilhões até 2010, valor que foi inflado mais tarde com a Petrobrás que investiria mais R$ 120 bilhões.

Três anos depois, a revista Veja, apenas para citar um veículo de comunicação, mostrou os primeiros destroços: em dois anos, o governo desembolsou apenas R$ 22,5 bilhões, 3.5% do total de investimentos que já haviam passado para R$ 646 bilhões, no papel.

A revista constatou que as obras estavam seguindo num ritmo menor do que trombeteava a propaganda oficial. Tentando rebater a imprensa, Dilma jurou que 77% das ações estavam em “ritmo adequado”. Era muito entusiasmo da “companheira“, já que vários projetos nem tinham sido licitados. Veja informava que os 41 maiores projetos do PAC mostravam um clima não muito animador.

SUPERFATURAMENTO

Como se não bastasse a lentidão, o PAC enfrenta outro problema: o forte encarecimento do custo das obras. Há casos em que os valores subiram 100%, como foi o caso do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás, campeã na revisão de contratos.

Outro exemplo: o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento de 1.490% no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Para citar apenas dois exemplos e deixar de fora a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde o custo previsto passou de US$ 3 bi para US$ 12 bi.

A Infraero é outra campeã de atrasos: pelo menos 16 obras – algumas delas em cidades que serão sede da Copa do Mundo, em 2014, estão com problemas. A estatal previa investir R$ 2,8 bilhões nesses projetos até 2010. Só executou, até julho, R$ 814 milhões.

HERANÇA MALDITA

O PAC pode ainda deixar, agora sim, uma “herança maldita“. O professor da Coppead/UFRJ e diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), Paulo Fleury, adverte que o “companheiro” Lula pode deixar uma pendência de R$ 115 bilhões não gastos no setor de logística para seu sucessor.

Segundo ele, até agosto, só 10% dos recursos previstos no PAC foram efetivamente desembolsados. Se nada for feito, e não deverá ser, para dar mais rapidez ao PAC, o programa terminará com apenas 12,7% dos recursos gastos. Dos 37 projetos de logística levantados pelo professor, 32% tiveram seu cronograma prorrogado e só 14% foram concluídos.

“MINHA CASA” A CAMINHO DO FRACASSO

Em março de 2009, o comando da base fez outro lançamento estrondoso.

Numa cerimônia retumbante, lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, que previa a construção de 1 milhão de habitações, a um custo de R$ 47 bilhões, sendo R$ 28 bilhões somente em subsídios e benefícios para pessoas de baixa renda e R$ 19 bilhões em financiamentos.

Só que desta vez o presidente impetrou um habeas corpus preventivo: “Não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos.”

E, escaldado pelos destroços do PAC, acrescentou: “Nós precisamos evitar que os papéis fiquem correndo de mesa em mesa 60, 90, 100 dias porque o dinheiro vai ficar com cheiro de mofo.“

O secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, elogia o projeto, mas faz questão de ressaltar que ele está baseado nos mesmos princípios do programa estadual para o setor. Segundo ele, entre as semelhanças está o registro da casa no nome das mulheres. Uma lei que vigora no Estado de S. Paulo desde o governo Mário Covas (1995/2001).

Passados cinco meses do lançamento do “Minha Casa”, o governo só conseguiu iniciar as obras de 36.633 mil casas – 3,7% do 1 milhão de imóveis prometidos, segundo balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal.

A “descoberta da América” anunciada por Lula e a companheira-ministra-chefe da Casa Civil – a entrega da escritura da casa em nome da mulher – mostra-se outro chabu. Nos contratos de financiamento de 9.140 unidades assinados até agosto, apenas 36% dos detentores da escritura são mulheres.

Na segunda-feira, dia 31.09.2009, o Presidente da República, acompanhado da Ministra Dilma Rousseff, lançou, para três mil convidados, o programa Pré-Sal. Que prevê um novo marco regulatório para o setor de petróleo no Brasil.

“É o novo momento da independência do nosso País“, previu Lula.

Fonte: Agência tucana

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