SP 29 será liberada neste sábado com 20 dias de antecedência

6 março, 2010

SP 29 pronta

SP 29 (Itapevi) totalmente recuperada antes do prazo.

Será  liberada na manhã deste sábado, 06/03, o trecho da SP 29, em Itapevi, que dá acesso à rodovia Castello Branco. O trecho da estrada estava interditado desde 25/01, quando aconteceu o desmoronamento de parte da pista por conta das fortes chuvas de janeiro. A obra foi concluída com 20 dias de antecedência, já que o prazo previsto para conclusão dos trabalhos era de 60 dias.

O deputado estadual João Caramez, recebeu a notícia da liberação nesta sexta-feira, 05, em primeira mão do diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Deni Loretti Filho. Entusiasmado com a informação, Caramez enalteceu o empenho e a dedicação dos funcionários que executaram a obra com grande agilidade.

Apesar das chuvas que ocorreram neste período de execução da obra, o DER não mediu esforços para seguir com os trabalhos sem paralisação, disse o deputado, ressaltando ainda o empenho do governador José Serra que visitou a rodovia um depois do acidente e afirmou que não mediria esforços para entregar em perfeito estado a rodovia aos itapevienses.

Esta iniciativa mais uma vez prova o comprometimento do governador José Serra com a nossa região e sua preocupação com a segurança e a qualidade de vida dos itapevienses, disse Caramez.

No último dia 23, o deputado já tinha visitado as obras com o engenheiro do DER, Gerson Sancinetti, para acompanhar as obras que estavam em ritmo acelerado. Na ocasião, Caramez ressaltou a importância da obra para a cidade e sua preocupação em minimizar o sofrimento dos usuários e comerciantes prejudicados com a interdição do trânsito na via.

Realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, a recuperação da via começou no dia 27 de janeiro. O aterro foi refeito pelo método do enrocamento (colocação de pedras no local erodido).

Arquivo do Olho:

Recuperação da rodovia SP-29 será entregue antes do prazo

Chuva abre cratera na SP-29 em Itapevi

Fonte: Assessoria de imprensa Dep. Est. João Caramez

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Governo atende reivindicação de sindicato e cria projeto de lei para incorporar gratificação aos salários de professores

5 março, 2010

Serão destinados R$ 542 milhões ao pagamento de 127 mil profissionais inativos e 23 mil pensionistas e ao pagamento de 255 mil servidores ativos

Educação melhor em SP
>Os profissionais ativos passarão a ter aumento na base de cálculo
para outros benefícios e vantagens na carreira
>Governo pede ao Legislativo que a tramitação ocorra com urgência

O Governo do Estado de São Paulo enviou projeto de Lei à Assembléia Legislativa propondo reajustes nas Escalas de Vencimentos através das quais são calculadas as remunerações dos integrantes do Quadro do Magistério Estadual, que inclui Professores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino e Dirigentes Regionais de Ensino.

A medida atende a uma antiga reivindicação de todo o professorado, expressa por entidades representativas do Magistério.

O reajuste nas tabelas acabará por incorporar a Gratificação de Atividade de Magistério – GAM, que hoje é paga aos servidores apenas quando em efetivo exercício, não se incorporando nos proventos quando da aposentadoria. Assim, o benefício da incorporação da GAM à tabela de vencimentos, além de aumentar o salário base que serve de referência para o cálculo dos vencimentos e das vantagens conquistadas pelo servidor ao longo da carreira, fará com que os que estão em atividade não sofram essa redução quando da sua aposentadoria.

A incorporação da GAM ao vencimento dos aposentados é uma legítima reivindicação do professorado. É mais uma ação de valorização e respeito aos profissionais da educação que tanto colaboraram para a melhoria do ensino público, disse o secretário de Estado da Educação Paulo Renato Souza.

O reajuste absorverá toda a Gratificação por Atividade de Magistério – GAM, que de acordo com a Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005, corresponde a 15% da remuneração do profissional do Magistério e de acordo com o calendário proposto na Mensagem do Governador será feito em 3 etapas anuais.

A medida beneficiará 255 mil servidores ativos, 127 mil inativos e 23 mil pensionistas, totalizando 405 mil profissionais do Magistério.

O custo total com a proposta será de R$ 542 milhões de reais, sendo R$ 80 milhões o custo para os ativos e R$ 462 milhões, para os inativos e pensionistas. Em 2010, o custo será de R$ 162 milhões.

Com essa incorporação da GAM o Governo responde a um dos pontos centrais das reivindicações do Magistério, extinguindo todas as gratificações específicas e reajustando as escalas de vencimentos. O professor, a partir de então, terá toda a remuneração calculada com referência no salário base da categoria, continuando a fazer jus apenas à Gratificação Geral, pois esta é estendida também a outros funcionários públicos que não fazem parte do Quadro do Magistério.

Pedimos o apoio da Assembléia para que o projeto tramite em caráter de urgência. Nosso objetivo é efetuar o primeiro pagamento o quanto antes, explicou o secretário.

Fonte: Secretaria da Educação do Estado de SP

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Caramez acompanha Serra na inauguração do primeiro trecho da Ciclovia Rio Pinheiros

4 março, 2010

Caramez acompanha discurso de Serra em inauguração

Caramez acompanha discurso de Serra em inauguração

O governador do estado de São Paulo, José Serra, inaugurou sábado, dia 27/02, o primeiro trecho da Ciclovia Rio Pinheiros, implantada ao longo de 14 quilômetros da Linha 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú). Acompanhado do deputado estadual João Caramez, do secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Serra entregou oficialmente a pista que liga as proximidades da estação Autódromo à Vila Olímpia. O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ciclistas e autoridades paulistanas também participaram do evento.

É  uma ciclovia de primeira classe, o que vai representar um impulso grande no uso da bicicleta de maneira segura na cidade de São Paulo. E ela se soma a muitas outras iniciativas, do Estado e da prefeitura, que trabalham em conjunto, disse Serra.

Para Caramez, a obra representa uma importante conquista para a população, sendo mais uma opção para transporte e lazer.Além de inserir a bicicleta no cotidiano, esta obra ajuda a resgatar a auto-estima do nosso povo. Mais uma vez, o governador Serra mostra a sua preocupação com a qualidade de vida da população, salientou.

A benfeitoria faz parte do projeto Parque Linear Pinheiros e ocupará as margens do Rio Pinheiros, tendo, quando concluída, um total de 50 km de ciclovias. A previsão é de que até o final do ano, sejam entregues mais seis quilômetros de ciclovia, chegando até a estação Villa Lobos/Jaguaré, totalizando 20 km de extensão.

Saiba +: Faixa que liga as estações Jurubatuba e Vila Olímpia tem 14 quilômetros; até o fim de 2010 outros seis quilômetros serão inaugurados

Fonte: Assessoria de imprensa Dep. Est. João Caramez

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SALARIÔMETRO: Saiba o que é

3 março, 2010

Que tal poder calcular o salário médio do trabalhador em várias regiões do país?

Salariômetro - Governo do Estado de SP

Clique e conheça.

Através do Salariômetro, ferramenta criada pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) de São Paulo, isso é possível.
O salariômetro é online e pode ser acessado facilmente por qualquer pessoa. Ele funciona como uma espécie de termômetro do salário em todos os estados no Brasil.
Por meio dele, o trabalhador pode saber qual a média salarial de outros profissionais que ocupam o mesmo cargo que ele em outras regiões. Assim, cada trabalhador poderá saber se está recebendo o valor justo pago em outras localidades.

O Salariômetro serve ainda para as empresas que querem ter uma referência sobre o valor a ser pago pelo profissional, tomando por base o que outros empregadores remuneram em outras regiões.

Além disso, no estado de São Paulo, o trabalhador pode visualizar os salários médios por município. Para efetuar a consulta é preciso informar ocupação, estado, faixa etária, cor, gênero, escolaridade e setor. Acesse o site do salariometro através da imagem acima.

O QUE É O SALARIÔMETRO?

Todas as empresas brasileiras têm que informar o governo federal sobre as contratações e os desligamentos ocorridos durante cada mês, alimentando assim o CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Cada contratação informada vem acompanhada do perfil de quem está sendo admitido. O SALARIÔMETRO utiliza essas informações, fornecidas pelo Ministério do Emprego, para calcular o salário médio dos contratados com o mesmo perfil indicado na sua consulta.

Para os trabalhadores residentes no Estado de São Paulo, o SALARIÔMETRO calcula o salário médio na Região de Governo do município indicado pelo interessado. Para os trabalhadores dos demais estados, o SALARIÔMETRO calcula o salário médio da respectiva Unidade da Federação.

Fonte: Governo do Estado de SP, SERT e GRZero

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Artigo João Caramez – Folha de S. Paulo

27 fevereiro, 2010

Artigo do deputado João Caramez publicado na Folha de S. Paulo de 19 de fevereiro de 2010, na página A3 Opinião – Tendências/Debates (Clique para ampliar)

Serra inaugura Complexo Cebolão da Castello Branco

Novo trevo de Jandira

Fonte: Site Dep. João Caramez

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Recuperação da rodovia SP-29 será entregue antes do prazo

24 fevereiro, 2010
Caramez e engenheiro do DER vistoriam obras na SP-29

Caramez e engenheiro do DER vistoriam obras na SP-29

As obras serão entregues até o dia 20 de março.

A afirmação que antecipa a data da conclusão dos trabalhos de recuperação de trecho da rodovia SP-29, no município de Itapevi, que desmoronou dia 25/01, é do engenheiro do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), Gerson Sancinetti, que esteve no local juntamente com o deputado estadual João Caramez, terça-feira, dia 23/02. A princípio, o prazo previsto para a entrega da obra era de dois meses.

Realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, a recuperação da via que dá acesso à rodovia Castello Branco e é a entrada principal do município segue em processo acelerado, atendendo ao governador José Serra que, em visita ao trecho, dia 26/01, determinou o restabelecimento da pista o mais rápido possível.

Apesar das chuvas que ocorreram neste período de execução da obra, o DER não mediu esforços para seguir com os trabalhos sem paralisação. Como disse o governador José Serra, o mais importante é solucionar o problema, tendo em vista a importância desta via”, salientou Caramez. “Agradeço a atenção do governador e o empenho e dedicação de todos os funcionários do DER, concluiu.

Segundo Sancinetti, a execução dos trabalhos ininterruptamente contribuiu para a antecipação da data de entrega. Esta é uma solução compatível com o que a via representa para o município, disse.

A primeira etapa da obra que corresponde aos trabalhos de recomposição do aterro com material granulado já foi concluída. Atualmente, seguem em andamento os serviços de colocação de guias e sarjetas. Na sequência, será colocada a primeira camada de pavimento granulado, seguindo do revestimento final e trabalhos acessórios.

Duplicação da Rodovia

De acordo com o engenheiro Sancinetti, a plataforma da rodovia SP-29 já foi adequada para duplicação, benfeitoria anunciada pelo governador José Serra na inauguração do Complexo Cebolão da rodovia Castello Branco, dia 06/01. A obra, que atende pleito do deputado estadual João Caramez, contemplará a duplicação do acesso ao município, garantindo mais fluidez para o tráfego local.

Notícia associada:

Chuva abre cratera na SP-29 em Itapevi

Fonte: Assessoria de imprensa Dep. Est. João Caramez

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Sem medo do passado

20 fevereiro, 2010

Fernando Henrique Cardoso

FHC: "Serra inspira confiança e tem liderança, já demonstrada no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e no governo do Estado."

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas estão o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse: “O Estado sou eu.” Lula dirá: “O Brasil sou eu!” Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo o que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no País.

Esqueceu-se de que o País pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo o que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires no Brasil Econômico de 13/1: “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela.”

O outro alvo da distorção petista se refere à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002 houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram num município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outros 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando numa só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

Fonte: Estadão.com

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PM ganha equipamentos para detecção e explosão de bombas

16 fevereiro, 2010

Estado investiu R$ 2 milhões em materiais importados do Canadá, como um aparelho que detecta eventual explosão de bombas

Força e Honra
O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar começou o ano de 2010 mais equipado para o seu trabalho. Ganhou novos equipamentos para suas operações, principalmente na detecção e eventual explosão de bombas colocadas, criminosamente, em áreas públicas ou privadas. As novidades são unidades de exploração tipos videoscópio, fibroscópio e outra usada por baixo de portas, reverso de olho mágico, manta balística, raios X e conjuntos de remoção e contenção de bombas. Tudo isso já está no quartel do Gate, na Vila Maria, na Capital, à espera de futuras operações. Ao todo, o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões nos materiais importados do Canadá.

O comandante do Gate, capitão Adriano Giovaninni, informa que as unidades de exploração são dotadas de microcâmeras instaladas para acompanhamento do local da ocorrência. O reverso serve para observar pelo olho mágico de uma porta. O raio X permite análise através da parede e a manta é uma espécie de cobertor à prova de bala. A maior novidade fica por conta da tenda de contenção, semelhante a uma barraca de acampamento, para evitar que a explosão de uma bomba, quando é a única alternativa a ser tomada pela equipe do Gate, cause danos a pessoas ou ao patrimônio ao redor.

As tendas, fabricadas em três tamanhos, dispõem de injetor (mangueira) de material semelhante à espuma para reduzir o impacto da explosão e um aspirador para retirar os detritos que se formam no interior. São feitas de fibra de aramida, material leve e resistente aos explosivos C4 e trinitrotolueno (TNT), ambos de uso militar, de alto poder de destruição. A tenda é utilizada em diversas ocorrências, porque permanece incólume após o uso.

O capitão Giovaninni informa que, até a primeira semana de fevereiro, o Gate não havia atendido nenhuma ocorrência com bomba. Mas no ano passado a sua equipe atuou em centenas de situações, reais ou de apenas ameaça. O Gate é formado por 70 soldados (sendo quatro mulheres), que são treinados em sua sede, na Vila Maria, bem como em outras partes do Brasil e do Exterior. Seus policiais já ensinaram ou aprenderam técnicas na Colômbia, Argentina, Estados Unidos, Chile e El Salvador.

Perigo constante

Giovaninni, 23 anos de Polícia Militar, dos quais 15 anos no Gate e seis no comando, explica que seus policiais atendem, além de ameaça por bomba, outras missões perigosas: ocorrência com reféns, rebelião em prisões, busca e captura de criminosos em locais de difícil acesso e ações de terrorismo. No ano passado, ele e seus comandados participaram de 17 operações onde havia reféns em poder de agressores. Ele informa que seu grupo trabalha em três frentes de atuação. Além das operações em campo, seus soldados fazem intercâmbio de técnicas com policiais de outros Estados e países, e praticam treinamento interno todo dia. Quando o espaço da Vila Maria não permite algumas manobras, eles vão para outros locais.

Numa ação perigosa, bomba ou refém, Giovaninni diz que é necessário, antes e depois da operação, realizar trabalho de gerenciamento de crise.Temos de mapear o local da ocorrência, isolar algumas áreas, colocar os policiais em lugares estratégicos.Tudo isso para propiciar segurança a soldados, população, imprensa, reféns e agressor. Giovaninni é também treinado em negociação e já participou de operações importantes como no dia em que um sequestrador invadiu a casa do apresentador Silvio Santos, em 2001, e do carro-bomba, na Barra Funda, capital, em 2008.

O Gate pertence ao 4º Batalhão de Choque, bem como o Comando de Operações Especiais (COE) e o Canil da PM, todos na Vila Maria, zona norte da capital. Os outros batalhões do Policiamento de Choque são Tobias de Aguiar (Rota), Anchieta (atua em segurança de eventos), Humaitá (controle de distúrbio civil e rebelião em prisão) e a Cavalaria da Polícia Militar.  Todos baseados na capital, mas com atuação em âmbito estadual.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo – SSP

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Polícia Militar de SP deve voltar a se chamar Força Pública

4 fevereiro, 2010

Viaturas da Polícia Militar do Estado de São Paulo

A Polícia Militar (PM) de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana – o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.

A PEC de Serra deve ser publicada hoje (03/02/10) no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna.

Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal – esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo “militar” de seu nome no País – no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares.

A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. Não se quer mudar o nome para mudar a polícia, disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo “polícia”.

O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

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SP no rumo certo da segurança

18 dezembro, 2009

São Paulo é o estado mais seguro do país para jovens.

SP é exemplo em segurança pública

É o que mostra estudo promovido pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça, denominado “Projeto Juventude e Prevenção da Violência”. O levantamento examinou os 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Os estados governados pela oposição aparecem com destaque: dentre as 50 cidades com menor índice de “vulnerabilidade juvenil”, 27 são do estado de São Paulo e oito de Minas Gerais. Ou seja, perfazem 70% dos municípios brasileiros mais seguros.

O objetivo da pesquisa foi levantar qual é a real exposição de pessoas entre 12 e 29 anos à violência. Concluiu-se que São Carlos (SP) e São Caetano do Sul (SP) – esta também a cidade de mais alto IDH no país – são os melhores municípios para os jovens viver. Em seguida estão Juiz de Fora (MG), Poços de Caldas (MG), Bento Gonçalves (RS), Divinópolis (MG), Bauru (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Petrópolis (RJ). Em todo o Brasil, os mais violentos são Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (BA) e Governador Valadares (MG). Cubatão, cidade paulista mais vulnerável, surge apenas na 213ª posição do ranking.

Para chegar às conclusões, os pesquisadores criaram um Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, a partir do cruzamento de dados como mortalidade por homicídio, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e emprego, indicadores de pobreza e indicadores de desigualdade. De acordo com a ONG, há uma relação direta entre violência, mercado de trabalho e escolaridade. Além disso, os municípios mais seguros no País investem, em média, R$ 14,4 mil por habitante ao ano. Os mais temerários, apenas R$ 3,7 mil.

Entre as capitais, São Paulo figura em primeiro lugar no ranking de segurança para jovens. É seguida por Brasília, Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis. Entre os 266 municípios, a capital paulista fica na 74ª colocação entre os mais seguros. Na outra ponta, Maceió, Porto Velho, Recife e Belém são as mais perigosas para a juventude. Em São Paulo, de acordo com o levantamento, 24% das pessoas já presenciaram alguma história de violência. A média brasileira é de 30% e, em algumas capitais, o índice supera 40%. É relevante notar que nenhuma das cinco capitais mais perigosas do Brasil é administrada pelo PSDB ou pelo DEM.

É inevitável ligar os bons números atingidos por municípios paulistas à administração tucana, que comanda o estado desde 1995. Segurança pública é assunto da alçada estadual e os resultados devem muito às políticas estaduais, que, sempre que são complementados por ações municipais, ganham em efetividade.

Embora, neste ano, São Paulo venha assistindo um repique de violência, decorrência direta da crise econômica, o estado ainda tem a menor taxa de homicídios do País: 11,2 por cem mil habitantes, nível já próximo ao de regiões desenvolvidas. Em 2000, essa taxa era de 33,79, o que representa uma queda histórica de quase 70% em menos de uma década. Tal redução significa que, só nos últimos três anos, 20 mil vidas foram poupadas. Hoje o investimento estadual em segurança beira R$ 13 bilhões, só perdendo para a saúde e para a educação.

Enquanto isso, segurança pública é a área mais mal avaliada do governo Lula, com desaprovação de 56% dos entrevistados, de acordo com pesquisa CNI/Ibope de setembro. A reprovação pode ser consequência de o governo federal investir bem menos do que São Paulo em segurança pública: foram R$ 7,3 bilhões em 2008 e R$ 6,3 bilhões em 2007, cifras sempre menores que 0,25% do PIB, de acordo com a ONG Contas Abertas. 

Fonte: Pauta em Ponto

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